Um olhar sobre as cidades sustentáveis e o atual modelo urbano

A cidade contemporânea é sua própria antítese quando o modelo urbano impõe a segregação sócio espacial das pessoas excluídas do “mercado”, portanto, elimina ou dificulta a sua função em promover a convivência pacífica em sociedade (Foto: weg.net/Reprodução)

As organizações policiais são também garantidoras de um modelo arcaico do planejamento urbano, bem distante dos modelos das cidades sustentáveis ideais

Cidades: Em nossa caminhada profissional, na carreira de delegado de polícia, vislumbramos que a repressão não se demonstrava suficiente para o enfrentamento da criminalidade e da violência urbana, salvo como controle social. Constatamos também que as organizações policiais, por suas próprias naturezas, são obsoletas e arcaicas para atender as dinâmicas sociais em constantes modificações.

Num primeiro momento, diante de nossa busca por novos saberes, ingressamos no mestrado em Direito com o foco em pesquisar os discursos jurídicos brasileiros que poderiam de alguma forma estimular a violência policial e acentuar os conflitos sociais. Percebemos no exercício profissional que os discursos jurídicos brasileiros são responsáveis por moldar a formação do policial num viés essencialmente repressor para inculcar que todo infrator da lei é um perigoso “inimigo” do Estado.

Os discursos jurídicos amoldaram o caráter repressor das organizações do sistema de segurança pública e como a sociedade e o poder político brasileiro não foram capazes de avançar para adequá-las aos tempos democráticos (Foto: Marco Corrêa/PR/Agência Brasil)

Evidente ficou para nós que o regramento legal e sua interpretação pelos agentes públicos do sistema de segurança pública jamais considerou que a verdadeira missão das organizações policiais e judiciais é defender a dignidade humana e corresponsável pelo desenvolvimento sustentável da sociedade. Apontamos em nossa dissertação como os discursos jurídicos amoldaram o caráter repressor das organizações do sistema de segurança pública e como a sociedade e o poder político brasileiro não foram capazes de avançar para adequá-las aos tempos democráticos, considerando que o sistema de segurança pública é herança dos tempo da ditadura de 64.

Assim, percebemos que as organizações policiais são também garantidoras de um modelo arcaico do planejamento urbano, principalmente, quando opera o controle social estratégico na promoção da segregação sócio espacial para atender interesses sub-reptícios do mercado imobiliário.

Com olhar crítico dos frankfurtianos, em desmistificar a neutralidade do Estado e de seu sistema de segurança pública, constatamos que somente o Direito não se apresentava suficientemente capaz em resolver de per si as questões relacionadas com a criminalidade e a violência urbana. Num recorte rápido, podemos dizer que a criminalidade diz respeito aos crimes e a violência urbana englobam estes e mais todos os atos de incivilidade, como exemplo, a miséria, a exclusão socioespacial, as pichações, a deterioração do espação urbano e do campo, além de tantas outras.

Fugimos da regra comum dos operadores do direito e optamos por não trilhar pelo doutorado em Direito. Em busca de um olhar crítico interdisciplinar, com viés também na sociologia jurídica e na criminologia, enveredamos pelo doutorado na geografia para pensar o organização do espaço urbano, em especial, como pensar cidades inclusivas para enfrentar a violência urbana.

Em rápido introito, podemos dizer que a cidade contemporânea é sua própria antítese quando o modelo urbano impõe a segregação sócio espacial das pessoas excluídas do “mercado”, portanto, elimina ou dificulta a sua função em promover a convivência pacífica em sociedade.

Cidades Sustentáveis

Na prática, fizemos alguns experimentos de nossas pesquisas quando então secretário municipal de segurança, com apoio em financiamento federal do então Programa Nacional de Segurança Cidadã (PRONASCI), implantamos em Rio Claro [interior do Estado de São Paulo] o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).

Rio Claro foi objeto de estudo para entender as cidades sustentáveis
Rio Claro, no interior do Estado de São Paulo, foi objeto de estudo relativo às cidades sustentáveis (Foto: Prefeitura Municipal de Rio Claro)

O referido experimento serviu como base teórica e prática sobre gestão pública integrada tendo por viés catalizador a violência urbana. O Gabinete era composto por módulos integrados, dentre eles, o de inteligência – responsável por desenvolver conhecimento para integração de instrumentos tecnológicos na gestão pública (software de inteligência artificial), com a participação das instituições de ensino superior local. No mesmo local havia o módulo do Pleno, com recursos tecnológicos, sua finalidade era integrar as ações da administração para otimizar recursos e evitar desperdícios. Outro módulo tinha por missão o monitoramento digital da cidade com inúmeras câmeras e sistemas de softwares para que em tempo real pudéssemos verificar os acontecimentos anormais da cidade (crimes, acidentes, desastres), contando, inclusive, com estação meteorológica para prever com antecedência eventos climáticos severos. Foram os primeiros passos para que a cidade de Rio Claro, no interior do Estado de São Paulo, caminhasse para se transformar numa smart city, as denominadas cidades inteligentes.

Infelizmente, houveram retrocessos por parte da administração pública rio-clarense e da própria comunidade que não foram críticos em perceber a importância de determinados controles, desde que preservado a intimidade das pessoas. O objetivo era garantir mais sensação de segurança e efetividade das ações públicas na cidade.

No planejamento urbano com ênfase nos condomínios caminha junto com a arquitetura militarizada sobressaindo enclaves fortificados, obviamente, aniquilando qualquer possibilidade de convivência harmoniosa e a cidade é concebida como mercadoria de consumo. Impõe o planejamento da hierarquização socioeconômica do espaço urbano. Criam-se fronteiras urbanas por meio de contenções artificiais ou naturais e, as vezes, invisíveis. Os moradores num espectro hierarquizado somente podem ficar no seu devido lugar, como já cantaram outrora, cada macaco no seu galho.

As portarias dos condomínios reproduzem igualmente as portarias das penitenciárias de segurança máxima.

Condomínios fechados são exemplos contrários aos de cidades sustentáveis
Os condomínios fechados são exemplos da segregação espacial e do modelo das cidades atendendo interesses imobiliários (Foto: Reprodução)

O espaço público é sacrificado. No cotidiano das cidades os vizinhos são como estrangeiros e quando um adentra o espaço do outro sempre são vistos como perigosos intrusos, culminando, quase sempre, nas costumeiras abordagens policiais como forma eficiente de controle social. Sorrateiramente, as abordagens policiais são utilizadas também para rotular os espaços como seguros ou perigosos e, assim, atendem os interesses imobiliários.

No planejamento urbano, num viés essencialmente econômico capitalista, são reservados espaços para serem recapitalizados, as reservas de mercado futuro.  Podemos citar como exemplo o Bairro Campos Elíseos na cidade de São Paulo, outrora ocupado por moradores ilustres, com o passar dos anos foi estrategicamente deteriorado para dar lugar a crackolandia. Atualmente, são realizados ações para expulsar aqueles intrusos e os moradores de baixa renda, com a missão de atender os interesse imobiliários para que aquele espaço urbano seja requalificado.  Surge naquela região o projeto urbanístico da Nova Luz com seus inúmeros empreendimentos imobiliários de elevados valores e padrões construtivos.  

O embelezamento da cidade são denominados de processos de gentrificação para atender o mercado imobiliário. Como no passado, são utilizados os processos de higienização social, com imprescindível apoio das organizações policiais. Expulsos os indesejáveis a etapa posterior é a recapitalização daquele espaço urbano para lhe ser dado outros resignificados

A função social da propriedade urbana adquire contornos escusos e imperceptíveis. Nesse viés, sempre denunciamos em nossas publicações científicas que embora a política pública de habitação do tipo minha casa, minha vidapermitiu o acesso de milhões de pessoas a moradia, por outro lado, não podemos deixar de alertar que foi gestada aquela política no contexto do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) com finalidade de atender preferencialmente o mercado imobiliários, as grandes incorporações da construção civil.

Infelizmente, as referidas políticas habitacionais serviram para acentuar ainda mais a exclusão social, hierarquizando os condomínios habitacionais pelo poder aquisitivo dos seus consumidores, além do que expulsou para as periferias os mais pobres, distantes dos condomínios de elevado padrão construtivo. A cidade perdeu sua missão de aglutinar os diversos segmentos e extratos sociais.

O resultado desse modelo de urbanização hierarquizada dos seus moradores em habitações condominiais somente acentuou as causas externas de morte, ou seja, homicídios, acidentes de trânsito, latrocínio, como exemplo. Demonstramos em nossas pesquisas a correlação dos condomínios com a criminalidade e violência urbana. O distanciamento social promoveu conflitos.

Sobre a violência urbana pudemos verificar que a segunda causa morte, na cidade de Rio Claro/SP, foi em decorrência das doenças relacionadas ao aparelho circulatório – os enfartes e acidentes vasculares celebrais, ocasionados também pelo stress da vida urbana, o modus vivendi na cidade. Na questão da saúde pública, o medo e o sentimento de insegurança tem contribuído em muito pelo crescente consumo de remédios depressivos e ansiolíticos.  Citamos o exemplo da cidade de Rio Claro/SP, no ano de 2012, numa pequena amostragem que fizemos no dispensário de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, constatamos que aproximadamente um quarto da população já fazia uso de alguma medicação de natureza psiquiátrica. A cidade adoece.

São fantasmagorias urbanas que não são vistas ou percebidas por seus moradores.

O urbanista Jaime Lerner, que ficou conhecido mundialmente por seus projetos em Curitiba-PR (Foto: Arthur Cordeiro/Divulgação)

Em recente entrevista o urbanista Jaime Lerner (Folha de São Paulo, 21/07/2020, p. B2) foi enfático no sentido de que “o risco é pensar mal a cidade”. É o que fizemos até agora com as políticas públicas urbanísticas e habitacionais foi pensar mal as funções da cidade e a sua sustentabilidade. Avançou Lerner ao predizer que a “área verde tem que ser parte da densidade e não respiro ou bosque vertical”. Concluiu: “uma boa convivência não é com condomínio horizontal, que afasta as pessoas da cidade. O condomínio horizontal é a anticidade”.

São justamente essas conclusões que demonstramos cientificamente em nossa tese de doutorado, menção honrosa do Prêmio Capes de Tese de Doutorado em Geografia de 2014, por sua relevante contribuição à docência universitária e a pesquisa científica, motivo pelo qual a teoria por nós elaborada ainda serve de apoio à inúmeras pesquisas científicas mundo a fora.

Gostamos de estimular outras formas de planejar as cidades e não somente num viés capitalista-imobiliário. Precisamos quebrar essa lógica para que a cidade não seja mera mercadoria de consumo.

Na obra O Direito a Cidade de Henry Lefebvre, em seu introito, apresentou a seguinte advertência: “todo sistema tende a aprisionar a reflexão, a fechar horizontes. […] É contra uma forma de reflexão que tende ao formalismo que um pensamento que tende para a abertura trava o seu combate. […] O urbanismo, quase tanto quanto o sistema, está na moda […] Finalmente, alerta que o urbanismo deve sempre alcançar o domínio público através de artigos de jornais e de livros de alcance e ambição diferentes.

É o que estamos agora fazendo, ampliando a discussão para o domínio público sobre os caminhos que esperamos do planejamento urbano, principalmente, quando logo mais teremos eleições municipais e não tenho constatado os pré-candidatos propondo novos olhares sobre o planejamento urbano.  

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