Com baixos índices de leitura no país, Guedes quer tributar livros

No último dia 21, o ministro da economia Paulo Guedes causou pânico no mercado livreiro ao propor a volta da cobrança de impostos para o setor. Segundo o texto da reforma, será necessário o pagamento da alíquota de 12% da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que extingue o PIS e a Cofins.

Segundo Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), “em um país onde o livro já é um produto de difícil acesso, tanto pelo baixo índice de leitura quanto pela produção aquém do ideal, o impacto de uma nova contribuição será terrível e certamente provocará aumento dos preços. Fatalmente, quem acabará pagando esse custo será o consumidor final”.

De fato, o brasileiro lê muito pouco. A 4ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil desenvolvida pelo Instituto Pró-Livro apontou que, em 2016, em média 2,43 livros são lidos por pessoa a cada ano.

Esse número cresce quando levamos em conta apenas estudantes. Ainda segundo a pesquisa, eles lêem 7,2 livros por ano. Porém apenas 1,7 livro é lido por vontade e escolha própria.

Índice de leitura

Outros fatores também interferem. Por exemplo, aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos leem em média 5,3 livros por diversão. Com o aumento do valor que será repassado ao consumidor final caso a reforma seja aprovada, essa diferença tende a se agravar.

Para comparar, em países desenvolvidos como os EUA, lê-se em média 10 livros, já na Dinamarca e Suécia, lugares com alto índice de desenvolvimento social, são 15. Enquanto isso, a região norte do Brasil não chega a 1 livro por pessoa.

Encolhimento

O mercado livreiro já vinha cambaleando há um tempo. Segundo pesquisa realiza pelo CBL em parceria com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, entre 2006 e 2019 esse setor encolheu 20%.

Segundo Tavares, “avaliando apenas os dados de 2018 e 2019, tivemos um crescimento, avaliando produção e venda, de 6%. Esperávamos para 2020 uma melhora ainda maior, porém com a pandemia a situação mudou completamente.”

O presidente da CBL também destacou o aumento das vendas em plataformas digitais. Empresas como a Livraria Saraiva, que em 2018, com uma dívida de R$ 675 milhões, entrou em recuperação judicial para tentar evitar a falência, tem apresentado crescimento.

Procura

Tavares ressaltou que os livros mais procurados são os clássicos. “1984″ e “A Revolução dos Bichos”, ambos de George Orwell, são os livros mais vendidos por questões políticas. Também houve aumento na procura de títulos que tratam sobre feminismo e questões raciais.

Digitais

Cada vez mais os livros digitais estão substituindo o papel impresso. Os eBooks, como são chamados, costumam ser 27% mais baratos. Porém, mesmo com a crescente e preço ‘menos salgado’, o faturamento de livros digitais ainda representa somente 1,09% do mercado brasileiro, segundo dados da Fipe no Censo do Livro Digital com ano base de 2016.

A proposta apresentada por Guedes concede imunidade fiscal a igrejas, sindicatos, partidos políticos, entidades beneficentes e condomínios, mas condena a indústria do livro.

Manobra

Como a Constituição Federal proíbe a cobrança de impostos sobre “livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão”, o valor a ser pago será chamado de ‘Contribuição’ que, diferente de impostos que são feitos para custear qualquer dívida pública, terá um destino pré-definido, como o financiamento da seguridade social, no caso da Cofins.

Tavares indica que o setor se organiza da forma que pode para combater essa medida. “Tanto a CBL como outras entidades estão trabalhando tentando argumentar para sensibilizar as lideranças, tentando convencê-los da importância do livro e sua acessibilidade para todos os públicos”, finaliza.