Com baixos índices de leitura no país, Guedes quer tributar livros

Ministro Paulo Guedes quer tributar livros, mesmo com os baixos índices de leitura no país

Proposta de reforma do ministro Paulo Guedes quer taxar livros (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

No último dia 21, o ministro da economia Paulo Guedes causou pânico no mercado livreiro ao propor a volta da cobrança de impostos para o setor. Segundo o texto da reforma, será necessário o pagamento da alíquota de 12% da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que extingue o PIS e a Cofins.

Segundo Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), “em um país onde o livro já é um produto de difícil acesso, tanto pelo baixo índice de leitura quanto pela produção aquém do ideal, o impacto de uma nova contribuição será terrível e certamente provocará aumento dos preços. Fatalmente, quem acabará pagando esse custo será o consumidor final”.

De fato, o brasileiro lê muito pouco. A 4ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil desenvolvida pelo Instituto Pró-Livro apontou que, em 2016, em média 2,43 livros são lidos por pessoa a cada ano.

Esse número cresce quando levamos em conta apenas estudantes. Ainda segundo a pesquisa, eles lêem 7,2 livros por ano. Porém apenas 1,7 livro é lido por vontade e escolha própria.

Índice de leitura

Outros fatores também interferem. Por exemplo, aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos leem em média 5,3 livros por diversão. Com o aumento do valor que será repassado ao consumidor final caso a reforma seja aprovada, essa diferença tende a se agravar.

Para comparar, em países desenvolvidos como os EUA, lê-se em média 10 livros, já na Dinamarca e Suécia, lugares com alto índice de desenvolvimento social, são 15. Enquanto isso, a região norte do Brasil não chega a 1 livro por pessoa.

Encolhimento

O mercado livreiro já vinha cambaleando há um tempo. Segundo pesquisa realiza pelo CBL em parceria com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, entre 2006 e 2019 esse setor encolheu 20%.

Segundo Tavares, “avaliando apenas os dados de 2018 e 2019, tivemos um crescimento, avaliando produção e venda, de 6%. Esperávamos para 2020 uma melhora ainda maior, porém com a pandemia a situação mudou completamente.”

O presidente da CBL também destacou o aumento das vendas em plataformas digitais. Empresas como a Livraria Saraiva, que em 2018, com uma dívida de R$ 675 milhões, entrou em recuperação judicial para tentar evitar a falência, tem apresentado crescimento.

Procura

Mercado de livros está na mira do ministro Paulo Guedes
Livros de George Orwell foram os mais procurados por questões políticas, segundo Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira de Livros (Foto: Divulgação)

Tavares ressaltou que os livros mais procurados são os clássicos. “1984″ e “A Revolução dos Bichos”, ambos de George Orwell, são os livros mais vendidos por questões políticas. Também houve aumento na procura de títulos que tratam sobre feminismo e questões raciais.

Digitais

Cada vez mais os livros digitais estão substituindo o papel impresso. Os eBooks, como são chamados, costumam ser 27% mais baratos. Porém, mesmo com a crescente e preço ‘menos salgado’, o faturamento de livros digitais ainda representa somente 1,09% do mercado brasileiro, segundo dados da Fipe no Censo do Livro Digital com ano base de 2016.

A proposta apresentada por Guedes concede imunidade fiscal a igrejas, sindicatos, partidos políticos, entidades beneficentes e condomínios, mas condena a indústria do livro.

Manobra

Como a Constituição Federal proíbe a cobrança de impostos sobre “livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão”, o valor a ser pago será chamado de ‘Contribuição’ que, diferente de impostos que são feitos para custear qualquer dívida pública, terá um destino pré-definido, como o financiamento da seguridade social, no caso da Cofins.

Tavares indica que o setor se organiza da forma que pode para combater essa medida. “Tanto a CBL como outras entidades estão trabalhando tentando argumentar para sensibilizar as lideranças, tentando convencê-los da importância do livro e sua acessibilidade para todos os públicos”, finaliza.

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